Microsoft deverá pagar US$ 290 milhões por violação de patente

Empresa canadense alegou ter patenteado ferramenta usada no 'Word'. Sentença impõe maior multa financeira estabelecida em caso de patentes

Ministro nega liberdade a preso preventivamente há 340 dias por tráfico de drogas

O acusado de prática de tráfico de drogas, pretendia ver relaxada a sua custódia, para que pudesse responder em liberdade ao processo a que responde na Justiça.

Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores

Quando há a mudança do titular de cartório, o novo nomeado para a função, escolhido por concurso público, não assume automaticamente os débitos trabalhistas dos antigos empregadores.

Funcionária do Senado é presa por tentativa de suborno

Uma mulher foi presa por tentativa de suborno após ser parada em uma blitz em Brasília no fim da tarde de domingo (7). Ela afirmou ser formada em direito e, funcionária do Senado há 28 anos, confessou o crime.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Condenado cúmplice de Champinha

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.

Clipping de Legislação (18 a 22 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Prazo em dobro para DPU começa após disponibilização dos autos para vista no órgão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expôs esse entendimento ao dar provimento a um recurso para julgar tempestivos os embargos à execução ajuizados pela DPU.